Indicação nº 0012/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Indica a instalação de redutor de velocidade, conforme as normas técnicas e estipulações do DETRAN, na Avenida Natalino Minuci nas proximidades das instalações da empresa Real Montagens.

Indicação nº 0013/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Instalação de braços de luz na Rua Antônio Cassandra, nas proximidades do nº 65, no bairro Jardim Copacabana.

Indicação nº 0014/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a realização do pagamento do adicional devido aos agentes de saúde do município, nos termos da Lei Federal 13.708/18.

Indicação nº 0015/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a realização de estudos para a reposição das perdas inflacionárias ao longo dos anos e, conforme disponibilidade orçamentária e financeira, concessão de aumento real aos servidores.

Indicação nº 0016/2019 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica a limpeza / notificação do proprietário para conservação do terreno onde está instalada a torre de telefonia móvel, na Rua 26 de maio nº 553.

Indicação nº 0017/2019 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica a contratação de serviço profissional paisagístico para orientar as espécies e quantidades de plantas apropriadas para cultivo nos espaços públicos e margens do Parque das Águas José Agrelli e Represa Municipal Lavínio Luchesi, elaborando plano técnico e cronograma sobre o plantio.

Indicação nº 0018/2019 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica que os veículos da frota municipal sejam equipados com rastreadores com objetivo de fiscalizar o seu uso, controlar o consumo e orientar a manutenção da frota conforme a quilometragem usada.

Indicação nº 0019/2019 - Autoria: Jacó Braite
Contratar com urgência um médico neuropediatra para atendimento no Posto de Saúde Central devido a grande demanda de guias para consulta encaminhadas para os Hospitais de São José do Rio Preto, bem como a realização de exames de eletroencefalograma.

Indicação nº 0020/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Análise de necessidade de reforma ou reconstrução do muro da escola Maria Neves Soubhia, o qual se encontra deteriorado e oferecendo risco de ruir, conforme fotos em anexo.

Indicação nº 0021/2019 - Autoria: Jacó Braite
Que todas as ambulâncias após transporte de pacientes acamados, portadores de certas patologias e dependentes de O2, sejam submetidas a processo de limpeza e higienização.

Indicação nº 0022/2019 - Autoria: Jacó Braite
Implantação de um ponto de distribuição do Programa Viva-Leite no bairro São José, mais especificamente na ESF Orlando Poloto.

Indicação nº 0023/2019 - Autoria: Gilberto dos Santos
Regulamentar, através de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo, a realização de feiras de artesanato em Monte Aprazível e Distritos.

Indicação nº 0024/2019 - Autoria: Gilberto dos Santos
Realizar um estudo para redução das alíquotas da Taxa de Fiscalização da Licença para Funcionamento, conforme determina o artigo 208 da lei Complementar 001/2005.

Indicação nº 0025/2019 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica a instalação de braços de luz nos seguintes pontos de nossa cidade: 1- Rua Rio Grande do Sul no cruzamento da Rua Piauí na Vila Aparecida; 2-Rua Maria da Penha, em 02 postes no Distrito Industrial; 3-Rua Santo Expedito no cruzamento da Rua Santa Clara no Jardim Renascer; 4-Rua Benedito Botelho Pinto, em 02 postes; 5-Rua Noel Rosa no cruzamento com a Rua Osvaldo Aranha.

Indicação nº 0026/2019 - Autoria: Gilberto dos Santos
Instituir junto ao CREAS, um programa de incentivo para inserir os moradores de rua ao convívio social e no mercado de trabalho.

Indicação nº 0027/2019 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica a substituição da grade do bueiro (boca de lobo) em frente ao 'Pesqueiro Avenida' de modo a permitir a melhor vazão da água.

Requerimento nº 0005/2019 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Reitera o fornecimento de informações sobre a implantação e funcionamento do programa de transporte de estudantes universitários e, adicionalmente, requer informações sobre a viabilidade técnica para realização de parceria com empresa de transporte coletivo público intermunicipal para atendimento dessa demanda.

Requerimento nº 0006/2019 - Autoria: Jacó Braite
A respeito dos Agentes Municipais de Saúde informar o que segue: 1 - Quantos agentes comunitários da saúde fazem parte do quadro de funcionários municipais? 2 - O estado repassa algum valor para o Município para ser repassado a título de salário para esses agentes? 3 - Qual o salário base desses agentes pagos pelo Município? 3 - Quais as atribuições que foram repassadas para cada agente, junto com agente de vetores? 4 - Encaminhar norma que instituiu essas novas atribuições. 5 - O piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias foi fixado no valor de R$ 1.250,00 pela Lei 13708/18, a partir de janeiro do corrente ano, e por isso, solicitamos se será pago esse valor, retroagindo ao primeiro mês de 2019?

Moção nº 0002/2019 - Autoria: Valcenir de Abreu
Moção de Congratulações à Presidência do Rotary Club de Monte Aprazível, estendida aos demais rotarianos, pela comemoração, no próximo dia 23 de fevereiro, do DIA DO ROTARY.

Projeto de Lei nº 0019/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (R$ 110.000,00 Recapeamento Asfaltico)

Projeto de Lei nº 0020/2019 - Autoria: Jean Winícios Vieira
A Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Residencial Vista Alegre, passa a denominar-se RUA LEANDRO SANTIAGO PEREZ PEREZ, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 0021/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio em dinheiro para os carnavalescos participantes do CARNAMONTE/2019, em Monte Aprazível, na forma que especifica.

Projeto de Lei Complementar nº 0002/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município, de parte do imóvel objeto da matrícula nº 2.784, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0003/2019 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera o anexo VIII, da Lei Complementar nº 01/2010, e dá outras providências.(Atribuições Ajudante Geral)